Direito de Família
Como funciona o divórcio no Guarujá?
Por João Muscullis · 6 min de leitura

O divórcio no Brasil não depende mais de prazo de separação nem de justificativa. O que muda o caminho é a existência de acordo e a presença de filhos menores ou incapazes.
Divórcio em cartório
Com acordo entre os cônjuges e sem filhos menores, o divórcio é feito por escritura pública em qualquer cartório de notas, inclusive no Guarujá, com assistência de advogado. É a via mais rápida: normalmente algumas semanas, contadas da reunião dos documentos.
Divórcio judicial
Havendo filhos menores, incapazes ou desacordo sobre bens, guarda ou alimentos, o pedido é apresentado à Vara de Família. Mesmo no processo judicial, é possível homologar acordo parcial e discutir apenas o ponto controvertido, o que encurta bastante o tempo total.
O que separar antes de começar
- Certidão de casamento atualizada
- Documentos pessoais e comprovante de endereço
- Certidão de nascimento dos filhos
- Matrículas de imóveis, documentos de veículos e extratos de investimentos
- Comprovantes de renda de ambos, quando houver discussão de alimentos
Partilha de imóvel no litoral
É comum que o casal tenha imóvel de uso de temporada no Guarujá ou em cidades vizinhas como Santos, São Vicente e Bertioga. Antes de assinar a partilha, vale conferir se a construção está averbada e se há financiamento em curso — detalhes que alteram bastante o valor real do que está sendo dividido.
Direito de Família
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