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Direito de Família

Como funciona o divórcio no Guarujá?

Por João Muscullis · 6 min de leitura

Alianças sobre documentos de família em luz suave

O divórcio no Brasil não depende mais de prazo de separação nem de justificativa. O que muda o caminho é a existência de acordo e a presença de filhos menores ou incapazes.

Divórcio em cartório

Com acordo entre os cônjuges e sem filhos menores, o divórcio é feito por escritura pública em qualquer cartório de notas, inclusive no Guarujá, com assistência de advogado. É a via mais rápida: normalmente algumas semanas, contadas da reunião dos documentos.

Divórcio judicial

Havendo filhos menores, incapazes ou desacordo sobre bens, guarda ou alimentos, o pedido é apresentado à Vara de Família. Mesmo no processo judicial, é possível homologar acordo parcial e discutir apenas o ponto controvertido, o que encurta bastante o tempo total.

O que separar antes de começar

  • Certidão de casamento atualizada
  • Documentos pessoais e comprovante de endereço
  • Certidão de nascimento dos filhos
  • Matrículas de imóveis, documentos de veículos e extratos de investimentos
  • Comprovantes de renda de ambos, quando houver discussão de alimentos

Partilha de imóvel no litoral

É comum que o casal tenha imóvel de uso de temporada no Guarujá ou em cidades vizinhas como Santos, São Vicente e Bertioga. Antes de assinar a partilha, vale conferir se a construção está averbada e se há financiamento em curso — detalhes que alteram bastante o valor real do que está sendo dividido.

Direito de Família

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