Como funciona o divórcio em Guarujá?

O divórcio no Brasil não depende de prazo de separação nem de justificativa. Para iniciar um divórcio em Guarujá, a definição da via adequada considera o consenso, a documentação, a partilha e as questões que envolvem filhos menores ou incapazes.

Quando o divórcio pode ser feito em cartório

Com acordo e o cumprimento dos requisitos legais, o divórcio pode ser feito por escritura pública, com assistência de advogado. Havendo filhos menores ou incapazes, a escritura depende da prévia resolução judicial de guarda, convivência e alimentos.

Quando o divórcio segue pela via judicial

Quando a via extrajudicial não atende aos requisitos ou há pontos controvertidos, o pedido segue pela via judicial. A possibilidade de acordo total ou parcial depende das circunstâncias e da análise do juízo.

O que separar antes de começar

• Certidão de casamento atualizada
• Documentos pessoais e comprovante de endereço
• Certidão de nascimento dos filhos
• Matrículas de imóveis, documentos de veículos e extratos de investimentos
• Comprovantes de renda de ambos, quando houver discussão de alimentos

Partilha de imóvel no litoral

É comum que o casal tenha imóvel de uso de temporada em Guarujá ou em cidades vizinhas como Santos, São Vicente e Bertioga. Antes de assinar a partilha, vale conferir se a construção está averbada e se há financiamento em curso — detalhes que alteram bastante o valor real do que está sendo dividido.