Inventários e Sucessões · Guarujá — SP
Sem inventário concluído, o imóvel não pode ser vendido nem financiado e as contas do falecido permanecem bloqueadas. Começar cedo evita multa fiscal e desentendimento entre herdeiros.
Havendo consenso entre herdeiros maiores e capazes, o inventário é feito em cartório, por escritura, com prazo bem menor. Com menores, incapazes, testamento ou litígio, o caminho é judicial.
Em imóveis do litoral, é comum encontrar construções não averbadas ou matrícula desatualizada — questões que precisam ser resolvidas dentro do próprio inventário.
O inventário deve ser aberto em até 60 dias do falecimento para evitar acréscimo no imposto estadual. A declaração e o recolhimento do ITCMD em São Paulo são etapas obrigatórias antes da partilha.
Testamento, doação com reserva de usufruto e organização societária familiar reduzem custo e conflito na transmissão do patrimônio, respeitando a parte legítima dos herdeiros necessários.
Você envia um resumo da situação pelo WhatsApp, conversamos sobre o cenário jurídico e, se houver caminho, recebe o próximo passo com prazo e custo estimados antes de qualquer compromisso.
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Dúvidas comuns
Extrajudicial, com documentação completa e acordo entre herdeiros, pode ficar pronto em poucos meses. Judicial, o prazo depende do volume de bens e da existência de disputa.
Sim, com autorização judicial (alvará) ou concluindo a partilha do bem específico, dependendo do caso.
Não necessariamente. É possível ajustar compensação entre herdeiros ou direito real de habitação, conforme a situação familiar.
Descreva a sua situação pelo WhatsApp. A primeira avaliação é feita diretamente com o advogado.
